Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante

Câmara mantém regime fechado para devedor de pensão

Proposta do novo CPC previa prisão em regime semiaberto como regra geral

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor

A queixa refere-se a comentários do jornalista sobre excessos no reembolso de gasolina para deputados federais. Na época, 24/4/2007, Chinaglia era presidente da Câmara dos Deputados.

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal

Cinco advogados ouvidos ontem pela Folha disseram que a voz de prisão dada pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta sob a acusação de desacato à autoridade não tem amparo legal.

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Após agredir mulher, trio é condenado a mais de cinco anos por roubo

Os três acusados foram condenados à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 13 dias-multa, por agredirem e roubarem uma mulher

Erro policial resulta indenização por danos morais

O Estado de Rondônia foi condenado a pagar dois mil reais por danos morais causados a Sulvany Cavalcante Moraes, por ter sido agredido por policiais e preso indevidamente. A decisão do Juiz Alexandre Miguel, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho (RO), foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 5.

2ª Turma confirma condenação por desacato a oficial de justiça

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais confirmou condenação de dono de restaurante que desacatou Oficial de Justiça no exercício de sua função.

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Absolvição em relação ao delito de desacato e cárcere privado.

Impossibilidade. Exame do contexto fático-probatório incabível na via eleita.

Liberdade de imprensa. Inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem.

Apelação. Constituição federal. Imprensa. Excesso. Responsabilidade civil. Violação. Dano moral. Indenização.

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio